Fazendeiro ganha indenização por invasão de policiais no imóvel

Proprietário de fazenda no município de Campo Grande será indenizado por ter sua fazenda invadida por policiais, sem a devida autorização judicial.

Juíza federal aposentada tem nome retirado de inquérito em curso no STJ.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu ontem (22) Habeas Corpus (HC 85541) para retirar o nome da juíza federal aposentada e advogada Vera Carla Nelson Cruz Silveira de inquérito em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

TJRS instaura processo disciplinar contra juíza.

O Órgão Especial do TJRS, por maioria, acolheu, em sua sessão de anteontem (14), a instauração de processo disciplinar contra a juíza Sonáli da Cruz Zluhan, titular da 3ª Vara Criminal de Caxias do Sul, na qual são processadas as execuções penais.

Definidor da fixação da competência é a sentença de mérito

Arquivado HC de desembargador acusado de venda de sentença que pretendia voltar a exercer o cargo no TJ-PI

Juiz pode declarar-se prevento em qualquer momento do processo

Ex-empregados da PETROBRAS não conseguem reintegração

Decisão de embargos de declaração com efeito modificativo sem vista à parte contrária é nula por cerceio de defesa

Decisão acerca da indenização por dano moral

Padre é condenado por atentado violento ao pudor

Investigação de denúncia contra padre Júlio correrá sob sigilo

Justiça do Trabalho é competente para julgar ação contra cheque depositado indevidamente

É possível rescisão indireta durante afastamento para tratamento de saúde

Informações cadastrais para financiamento não geram dano moral

Habeas corpus liberatório. Prisão preventiva. Alegação de excesso de prazo na formação da culpa. Processo complexo. Vários réus.

Da litigância de má-fé. Inocorrência. Exclusão das penalidades.

Cobrado pelos estados, Lula já aceita mudar PAC

Parte que aciona e testemunha contra empregador não é suspeita

Suspenso pagamento integral de pensão por morte a 31 beneficiários na Bahia

TJ-SP proíbe 766 presos de passar Ano Novo em casa